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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

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Legislação » Leis Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:11
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2016 - 10:43
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:10
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:40
Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013

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Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03
Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
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). Tarcísio Delgado foi, tambem, Deputado Federal por três mandatos, e, como tal, sempre membro efetivo
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:55
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:40
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
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Luiz Otavio de Oliveira Amaral é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona e é coordenador pedagógico da Fac. de Direito, da Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos jurídicos publicados. ([email protected]) .
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